Tratamento de dados de saúde

1. O que estou autorizando

Ao marcar “Autorizo o tratamento dos dados de saúde necessários ao atendimento e às avaliações”, autorizo, de forma livre, informada e inequívoca, o tratamento dos dados sensíveis necessários ao uso da área protegida e dos instrumentos disponibilizados pela psicóloga Sheila Schildt.

2. Dados abrangidos

• respostas fornecidas nos instrumentos;
• idade, relação com a pessoa avaliada e dados de contexto necessários à aplicação e à correção;
• escores, classificações, resultados e observações geradas pelo sistema;
• registros técnicos de acesso, consentimento e auditoria vinculados ao uso.

3. Finalidades

Os dados serão usados para disponibilizar o instrumento autorizado, validar o preenchimento, calcular e guardar o resultado, permitir acesso posterior pela conta e apoiar o atendimento ou a avaliação psicológica. O resultado automatizado não substitui avaliação profissional nem constitui diagnóstico isolado.

4. Registro do aceite

O sistema registra a versão deste termo, a data e a hora em UTC, o endereço IP e informações do navegador. Esses dados servem para demonstrar a manifestação de vontade e proteger a conta.

5. Compartilhamento e retenção

O acesso é restrito à pessoa autorizada e à profissional, conforme a função da conta. Fornecedores técnicos podem tratar somente os dados necessários à operação, nos limites da Política de Privacidade. [CONFIRMAR COM A DRA.] Validar fornecedores e prazos finais de retenção antes da publicação em produção.

6. Recusa e revogação

O aceite é obrigatório apenas porque os instrumentos não podem funcionar sem tratar respostas e resultados de saúde. A pessoa pode não aceitar e deixar de usar essa funcionalidade. O consentimento pode ser revogado pelos canais da Política de Privacidade; a revogação não invalida o tratamento anterior e pode impedir novo uso dos instrumentos. Dados que precisem ser preservados por obrigação profissional, legal ou exercício de direitos poderão ser mantidos pelo prazo aplicável.

7. Declaração

Declaro que li este termo, pude compreender as finalidades e sei como solicitar acesso, correção, cópia, exclusão ou revogação. Quando eu responder por filho ou dependente, também devo aceitar o Termo do Responsável Legal.